Os Estados Unidos anunciaram, nessa quinta-feira (28), a classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. O comunicado foi assinado pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
Com a medida, as facções passam a integrar a categoria de Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGTs). A partir do dia 5 de junho, os grupos também devem ser incluídos na categoria de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs), considerada ainda mais rígida pela legislação dos Estados Unidos.
A decisão foi divulgada um dia após os encontros de Eduardo e Flávio Bolsonaro com Marco Rubio e o presidente Donald Trump, em Washington.
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Com a nova classificação, o governo norte-americano amplia os mecanismos legais para combater as organizações, incluindo o congelamento de bens e contas bancárias, a proibição de transações comerciais e a deportação de pessoas ligadas aos grupos.
Além disso, embora não represente uma medida formal, a classificação coloca as facções no radar dos Estados Unidos como ameaças a serem combatidas militarmente.
Nos bastidores
O governo do presidente Lula teria tentado impedir a medida, diante da possibilidade de abertura de precedentes para interferências dos Estados Unidos em território brasileiro, o que poderia impactar discussões sobre soberania nacional.
Pela legislação brasileira, o CV e o PCC continuam sendo enquadrados como organizações criminosas voltadas ao lucro, sem motivações políticas ou religiosas, critérios normalmente associados à tipificação de terrorismo no país.
O governo norte-americano optou inicialmente por não aplicar diretamente a classificação mais rígida de Organização Terrorista Estrangeira (FTO), movimento que pode ser interpretado como uma possível estratégia para avaliar a reação do governo brasileiro antes da adoção definitiva da medida.