O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para decidir se será aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
A sessão começou às 10h e tem como base elementos reunidos pela Polícia Federal durante as investigações envolvendo o banco. Entre os materiais analisados estão mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes, além de informações sobre contratos firmados entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro.
O caso ganhou grande repercussão por envolver diretamente um integrante da Suprema Corte e ocorre em meio a uma crise interna entre ministros do STF.
O que está sendo analisado
O plenário não vai decidir nesta terça-feira se Alexandre de Moraes é culpado ou inocente. A questão é se existem elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal sobre sua relação com Daniel Vorcaro.
A eventual abertura de investigação não representaria uma condenação nem comprovaria as suspeitas. O objetivo seria permitir o aprofundamento da apuração sobre os fatos apresentados no relatório da Polícia Federal.
O relatório aponta uma série de interações entre Moraes e Vorcaro. Também estão sob análise contratos milionários firmados entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro.
Moraes nega irregularidades
Antes da sessão, Alexandre de Moraes apresentou uma manifestação ao Supremo na qual negou ter cometido qualquer irregularidade.
O ministro classificou o relatório apresentado por André Mendonça como uma tentativa de “vingança” e afirmou que a apuração teria sido utilizada com finalidade político-eleitoral.
Moraes também questionou as conclusões do documento e sustenta que não há elementos que comprovem a prática de crime ou favorecimento ao Banco Master.
Crise entre ministros do STF
A discussão ocorre em meio a uma disputa interna na própria Corte.
Inicialmente, o caso estava sob relatoria do ministro André Mendonça, que apresentou o relatório com os elementos envolvendo Moraes. Posteriormente, o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a condução do processo relacionado especificamente à possível investigação do ministro.
Fachin também determinou mudanças na tramitação de processos ligados ao caso Banco Master e, na segunda-feira (14), autorizou a retirada do sigilo de documentos relacionados à rede de pagamentos do banco, após pedido de Moraes e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.
Mensagens aumentam pressão sobre o Supremo
Novos diálogos extraídos do celular de Daniel Vorcaro também vieram a público nesta terça-feira.
As mensagens mencionam pessoas próximas a outros ministros do STF, incluindo os filhos de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, além de um advogado ligado a André Mendonça.
Os diálogos são utilizados no debate sobre a rede de relações mantida por Vorcaro, mas a existência das mensagens, por si só, não comprova a prática de crimes ou influência indevida sobre decisões judiciais.
O que pode acontecer agora
Os ministros do Supremo podem decidir pela abertura da investigação, pelo arquivamento do caso ou pela adoção de outras medidas processuais.
Independentemente do resultado, a sessão desta terça-feira é considerada um episódio de grande relevância para o tribunal, por envolver diretamente um ministro da própria Corte e expor divergências internas em um momento de forte tensão política no país.
O caso também ocorre a poucas semanas das eleições presidenciais, aumentando a repercussão política em torno do STF, do Banco Master e das acusações envolvendo Alexandre de Moraes.
